Termos de Uso

1. Aceitação

Ao criar uma conta ou usar a plataforma Santa Maria Club (CNPJ 35.393.137/0001-38), você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o serviço.

2. Objeto

O Santa Maria Club é um clube de benefícios hiperlocal: conecta assinantes (usuários finais) a empresas parceiras em Santa Maria/RS que oferecem descontos exclusivos mediante apresentação de cupom digital.

3. Cadastro

• O cadastro exige ser maior de 18 anos e fornecer informações verdadeiras.
• Você é responsável pela guarda das credenciais de acesso.
• Podemos suspender ou encerrar contas com dados falsos, uso fraudulento ou violação destes Termos.

4. Planos e pagamentos

• Assinante: R$ 9,90 por mês, com renovação automática.
• Empresa parceira: R$ 97,00 por mês, taxa fixa, sem comissão por cupom resgatado.
• Valores podem ser reajustados com aviso prévio de 30 dias.
• Cancelamento pode ser feito a qualquer momento na área "Minha conta"; o serviço permanece ativo até o fim do ciclo já pago.
• Não há reembolso proporcional pelo período não usado, salvo previsão legal em contrário (CDC).

5. Cupons e descontos

• Os descontos são ofertas das empresas parceiras. O Santa Maria Club atua como intermediador.
• Regras específicas (validade, restrições, produtos elegíveis) são definidas pela empresa parceira e exibidas em cada cupom.
• Cupons são pessoais, intransferíveis e não cumulativos com outras promoções, salvo indicação contrária.
• Uso fraudulento, revenda ou compartilhamento de cupons resulta em cancelamento da conta.

6. Obrigações das empresas parceiras

• Manter o desconto anunciado disponível dentro das regras divulgadas.
• Respeitar a legislação consumerista e fiscal aplicável.
• Validar cupons no ato do atendimento.
• Não condicionar o desconto a consumo mínimo não divulgado previamente.

7. Limitação de responsabilidade

O Santa Maria Club não é responsável por: (i) qualidade, preço final ou disponibilidade dos produtos e serviços oferecidos pelas empresas parceiras; (ii) recusa pontual de cupom por parceiro descumpridor — nesses casos, registre denúncia em suporte@santamariaclub.com.br e tomaremos providências. Atuamos como plataforma de conexão.

8. Propriedade intelectual

Marca, layout, código-fonte e conteúdo da plataforma são propriedade do Santa Maria Club (ou da operadora técnica, conforme contrato) e protegidos por lei. É proibido copiar, redistribuir ou criar obras derivadas sem autorização.

9. Conduta proibida

• Engenharia reversa, scraping ou acesso automatizado sem autorização.
• Burlar limites de uso de cupons.
• Publicar dados de terceiros sem consentimento.
• Usar a plataforma para fins ilícitos.

10. Alterações

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Mudanças relevantes serão comunicadas por email ou aviso destacado com 15 dias de antecedência. O uso continuado após a vigência implica aceite.

11. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Santa Maria/RS para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Dúvidas, solicitações ou notificações: suporte@santamariaclub.com.br.